Com falta de água, Rio Claro decreta situação de emergência; entenda o que muda
19/10/2024
(Foto: Reprodução) Com decreto, a cidade pode usar represas e poços particulares para ajudar no abastecimento de caminhões-pipa. Parte do município tem racionamento de água de 12 horas seguidas. Crise hídrica: Rio Claro decreta emergência e poderá usar represas e poços particulares
A Prefeitura de Rio Claro (SP) decretou na sexta-feira (18) situação de emergência por conta da estiagem que afeta o abastecimento de água do município. Parte do município iniciou um racionamento de água de 12 horas seguidas no mesmo dia.
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Entre os principais pontos do decreto estão a autorização para usar poços e represas particulares para abastecer caminhões-pipa e dispensa de licitação para obras necessárias.
Régua da captação da ETA marcando -41cm na tarde de quarta-feira (16) de outubro em Rio Claro
Daae/Divulgação
Baixos níveis de rios
Segundo o decreto, o monitoramento feito pelo departamento autônomo de água e esgoto de rio claro (Daae), apontou que o Ribeirão Claro, vinculado a ETA 1, opera atualmente com 10% do seu volume total.
Já o nível do Rio Corumbataí, vinculado a ETA 2, tem 40% de sua capacidade total, comparados ao mesmo período de anos anteriores, em condições normais.
Rio Corumbataí, que abastece Rio Claro, tem baixa vazão e pedras aparentes em setembro.
Edijan Del Santo/EPTV
O que muda com o decreto
O decreto autoriza autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil e do Daae nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.
Além disso, as autoridades administrativas, os agentes de Defesa Civil e do Daae podem:
Utilizar propriedade particular em caso de iminente perigo público;
Utilizar estruturas particulares, como poços artesianos, represas e outros armazenamentos de água, observada a legislação vigente, para o fim de abastecimento de caminhões-pipa.
Em caso de utilidade pública, autoriza-se o início de processos de desapropriação para obras necessárias com o objetivo de recomposição da normalidade ou minimização dos danos causados, conforme legislação federal aplicável ao tema, com a observância de suas condições e consequências.
O decreto também dispensa licitações para compra de bens necessários ao atendimento de situação de emergência e as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência. Não é permitida a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.
O decreto também afirma que serão nomeados novos membros para a composição do comitê municipal de gestão de crise hídrica – estiagem.
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Racionamento de 12 horas
Racionamento de água por 12 horas seguidas prejudica casas e comércio em Rio Claro
Na sexta, o município ampliou o racionamento em pelo menos 94 bairros, cortando a água por 12 horas seguidas. Veja aqui a lista de bairros. (veja no vídeo acima os impactos do racionamento para moradores e comércio).
❌ Das 6h às 18h - sem água
✅ Das 18h às 6h - com água
A autarquia também estabeleceu multa de R$ 224,50 para quem for flagrado desperdiçando água. O município também proibiu a lavagem de túmulos de cemitérios.
Crise hídrica: Rio Claro proíbe lavagem de túmulos para os Finados
VÍDEOS DA EPTV:
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